O Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou nesta semana que o processo eleitoral que elegeu André Coutinho (Avante) prefeito de Cabedelo foi marcado por graves irregularidades. Em parecer assinado pelo promotor Guilherme Barros Soares, o MPE defende a manutenção da sentença que cassou os mandatos dos envolvidos, incluindo Coutinho, por abuso de poder econômico e político.
O documento rebate os argumentos apresentados pela defesa e classifica como “robusto” o conjunto de provas que comprova a captação ilícita de votos e o desequilíbrio na disputa eleitoral.
Segundo o Ministério Público, ficou evidente que a candidatura de André Coutinho foi diretamente beneficiada por uma estrutura de compra de votos. O esquema teria sido operacionalizado por Flávia Santos Lima Monteiro, investigada na Operação En Passant, que teria distribuído dinheiro a eleitores com o objetivo de influenciar o resultado do pleito.
A promotoria deixa claro que não é necessário que o candidato pratique diretamente o ato ilegal para ser responsabilizado. Basta que tenha conhecimento e se beneficie da prática, como teria ocorrido com Coutinho e os demais integrantes da chapa.
A defesa tentou desqualificar a decisão judicial alegando que a vice Camila Holanda, uma das condenadas, não teria praticado ato direto de corrupção eleitoral. O promotor rejeitou a tese e lembrou que a jurisprudência reconhece o abuso mesmo quando o beneficiário apenas consente ou permanece inerte diante das práticas ilícitas.
Outro ponto atacado pela defesa foi a cadeia de custódia de provas — ou seja, a forma como as evidências foram preservadas. O MPE afirma que todas as etapas foram documentadas pela Polícia Federal, sem qualquer sinal de adulteração. O relatório final da PF, citado no parecer, confirma o cuidado técnico com os materiais apreendidos durante as diligências.
O único ponto acolhido pelo promotor foi o pedido para que os recursos apresentados tenham efeito suspensivo — o que significa que a cassação só terá efeito prático após julgamento definitivo do recurso. Mesmo assim, o Ministério Público é taxativo ao afirmar que não há fundamentos para reformar a sentença.
“O conjunto probatório é robusto”, afirma o promotor, que reitera a legitimidade da condenação.
Com o parecer, aumenta a pressão sobre André Coutinho, que até o momento permanece no cargo graças a medidas protelatórias. O julgamento do recurso agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que poderá confirmar de forma definitiva a cassação do mandato.
O parecer do Ministério Público Eleitoral pode ser um divisor de águas no cenário político de Cabedelo, ao reafirmar o que boa parte da cidade já desconfia: as urnas foram vencidas não só por votos, mas por abuso de poder, dinheiro e articulações espúrias.
D1 com PolíticaPB
