A ministra da Cultura, Margareth Menezes, chega a João Pessoa nesta terça-feira (1º) para a abertura de uma programação sobre cultura e gestão pública, no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A agenda começa às 14h com a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada a gestores e equipes responsáveis pela execução da política cultural.
Na quarta-feira (2), será realizado o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O encontro, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o TCE-PB, Governo do Estado e Secretaria de Estado da Cultura, discutirá a Lei nº 14.903/2024, o novo regime jurídico de fomento à cultura e mecanismos de acompanhamento e prestação de contas. Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, “A cultura precisa ser tratada como política pública, com planejamento, segurança jurídica, transparência e compromisso com resultados. O diálogo entre os gestores e os órgãos de controle contribui para que os recursos sejam aplicados corretamente e para que os benefícios das políticas culturais cheguem efetivamente à sociedade”.
A programação reunirá gestores públicos, órgãos de controle e agentes culturais, com foco na capacitação para execução dos recursos da PNAB, ampliação da transparência e fortalecimento das políticas culturais. Entre os temas estão a utilização da plataforma CultBR, aplicação dos recursos e o impacto social dos projetos. As inscrições estão disponíveis no endereço informado pela organização.
Difusora1 com informações do ClickPB
