O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (28) pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele propôs 16 anos de pena, perda dos cargos públicos e enquadramento por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moraes afirmou que “não houve só falhas pontuais” e absolveu Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins.
São réus Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF até 5 de dezembro, conta também com Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os acusados seguem em liberdade provisória com tornozeleiras e restrições. A PGR sustenta que eles se omitiram deliberadamente, apesar de informações prévias de risco, e que tinham “posição de garante”.
As defesas negam irregularidades e pedem absolvição, afirmando não haver provas. Moraes fundamentou seu voto em mensagens, depoimentos e falhas operacionais, defendendo resposta proporcional para impedir que “grupos políticos, apoiados em setores militares, [se transformem] em organizações criminosas”.
Difusora 1 com informações do G1
