Com o objetivo de assegurar a ordem pública, a integridade física da população e a preservação ambiental durante os festejos juninos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, expediu um conjunto de recomendações direcionadas aos municípios de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus. O documento, assinado pela promotora Simone de Souza Oliveira Lima, traz diretrizes específicas para os eventos festivos que ocorrerão neste mês de junho, incluindo o tradicional Xamegão Cultural, em Cajazeiras, previsto para acontecer entre os dias 6 e 28.
As medidas determinadas pelo MPPB visam disciplinar a realização das festas, minimizar riscos e promover um ambiente seguro e organizado para os participantes. Entre as principais exigências estabelecidas estão:
- Horário máximo para shows musicais: os espetáculos deverão encerrar impreterivelmente até às 3h da manhã, independentemente de acordos prévios com os artistas ou produtores de eventos.
- Proibição de fogueiras em áreas urbanas: a medida busca evitar incêndios, intoxicações por fumaça e complicações respiratórias, especialmente entre crianças e idosos. Além disso, o uso de fogos de artifício será permitido apenas se forem silenciosos (sem estampido) e estiverem devidamente autorizados pelo Corpo de Bombeiros.
- Fiscalização de estruturas físicas: palcos, barracas, camarotes e demais instalações temporárias deverão passar por inspeções técnicas rigorosas realizadas previamente pelo Corpo de Bombeiros, a fim de atestar a segurança das montagens.
- Controle de bebidas alcoólicas: está proibida a comercialização e circulação de bebidas em garrafas de vidro durante os eventos. Apenas latas e recipientes plásticos estão autorizados, como forma de prevenir acidentes com estilhaços e agressões com objetos cortantes.
- Instalação de postos fixos de segurança e saúde: os municípios deverão disponibilizar espaços específicos para o funcionamento da Polícia Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares e equipes de atendimento médico de emergência, garantindo a presença constante de profissionais de segurança e saúde durante as festividades.
- Serviços de limpeza urbana: as prefeituras envolvidas deverão garantir a atuação de equipes de manutenção da limpeza pública durante os eventos e também na fase posterior, assegurando a preservação dos espaços utilizados.
O MPPB ressaltou que o descumprimento de qualquer uma das recomendações poderá resultar na suspensão de shows ou eventos sem prévia autorização do Corpo de Bombeiros, além da responsabilização civil, penal e por improbidade administrativa dos gestores públicos que se omitirem diante das determinações legais.
A promotora Simone Lima enfatizou que o objetivo do Ministério Público é evitar acidentes, atos de violência e impactos ambientais negativos, promovendo festas juninas mais seguras, organizadas e responsáveis. Ela também reforçou que qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre irregularidades ao próprio Ministério Público, por meio dos canais oficiais.
Xamegão Cultural 2024: Segurança reforçada em Cajazeiras
Em Cajazeiras, onde ocorrerá o tradicional Xamegão Cultural, a organização do evento já se adequou às exigências do MPPB. A programação se estende de 6 a 28 de junho e conta com uma série de apresentações culturais e shows musicais. A prefeitura apresentou, com antecedência mínima de cinco dias, toda a documentação técnica, incluindo planos de segurança e logística do evento.
Durante as noites festivas, o patrulhamento será intensificado com a presença conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, que atuarão para garantir a segurança de moradores e visitantes. A expectativa é de que as festas movimentem a economia local e celebrem a cultura nordestina de forma segura e organizada.
Redação D1
