O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar uma possível irregularidade em contratações realizadas pelo Município de Queimadas, envolvendo suspeita de uso de empresa de fachada ligada a servidor público .
De acordo com a portaria publicada pela Promotoria de Justiça de Queimadas, a investigação tem como base uma denúncia de que a empresa José Robson Marinho ME teria sido utilizada formalmente para firmar contratos com o município, enquanto o verdadeiro responsável pelo empreendimento seria o irmão do empresário, que atua como servidor público municipal e chefe do Departamento de Turismo .
O Ministério Público aponta que a situação pode configurar violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na administração pública, além de possível dano ao patrimônio público. Diante dos indícios, a promotora de Justiça Carolina Soares Honorato de Macedo determinou a instauração do inquérito para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Veja documento:
D1 com Paraíba Já
