Em uma audiência virtual realizada ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou tratativas com as esferas municipal e estadual sobre a criação de uma Residência Inclusiva em Cajazeiras, que visa oferecer acolhimento especializado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O serviço, que integra a proteção social especial de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tem como objetivo garantir um ambiente seguro e adequado para aqueles que necessitam de assistência contínua.
Estiveram presentes representantes das Secretarias de Desenvolvimento Humano do Estado e do Município, da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Cajazeiras e procuradores-gerais do município. A reunião deu início ao Procedimento Administrativo 038.2024.003360, sob a coordenação da promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, que visa implementar a política pública de assistência a pessoas com deficiência no interior da Paraíba.
Necessidade de descentralização e interiorização do serviço
A promotora de Justiça Simone Lima explicou que a construção da Residência Inclusiva surge como uma resposta à falta de serviços especializados no Sertão paraibano, uma região onde, atualmente, não existem programas de acolhimento institucional para pessoas com deficiência. “A proposta busca descentralizar o atendimento, permitindo que mais pessoas possam ser atendidas de forma adequada e próxima das suas localidades. Isso representa um avanço na construção de uma rede de apoio social inclusiva e eficiente, que respeita o direito à assistência e à dignidade das pessoas com deficiência, principalmente nas áreas mais afastadas, onde a oferta de serviços especializados ainda é limitada”, afirmou a promotora.
As discussões sobre o projeto continuarão em uma próxima reunião, que será agendada pela Promotoria de Justiça, para dar sequência às negociações e avanços para a implementação da Residência Inclusiva em Cajazeiras.
