A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cajazeiras denunciou um caso chocante de exploração infantil no comércio local. Crianças, inclusive recém-nascidos, estão sendo utilizadas por parentes para pedir esmolas em portas de supermercados e outras áreas comerciais.
Os advogados da OAB pressionam o Poder Judiciário e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para tomar medidas imediatas para resolver essa situação. As investigações indicam que essas pessoas estão explorando a vulnerabilidade das crianças para arrecadar contribuições, o que é um crime conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente ¹.
É importante lembrar que muitas dessas famílias já receberam atendimento do Conselho Tutelar e estão inscritas em programas federais de assistência, como o Bolsa Família. A OAB busca garantir que os direitos dessas crianças sejam respeitados e que sejam protegidas de qualquer forma de exploração.”
Redação
