A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cajazeiras, acendeu um alerta sobre a grave situação do sistema prisional na região. Após visitas técnicas realizadas pela Comissão de Justiça Criminal e pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, foi constatada a superlotação na Penitenciária Regional de Cajazeiras, na Cadeia Pública de São José de Piranhas e na unidade de São João do Rio do Peixe. A presidente da OAB local, Dra. Lilian Tatiana Crispim, considera a situação “alarmante” e cobra medidas urgentes das autoridades.
As declarações foram dadas nesta sexta-feira (30) durante entrevista ao programa Sempre Alerta, da Rádio Patamuté FM.
“Nós estivemos reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Fred Coutinho, aqui em Cajazeiras, e tratamos sobre essa situação que, de fato, é alarmante. Ficamos assustados com o que vimos. O número de presos está muito acima da capacidade máxima das unidades”, afirmou Dra. Lilian.
Segundo a OAB, parte do problema está relacionada à morosidade na tramitação de processos, especialmente após a implantação do juiz de garantias – figura do novo sistema processual penal brasileiro que atua na fase pré-processual, garantindo os direitos dos investigados e controlando a legalidade das investigações.
“Todos os advogados criminalistas reclamam da morosidade e da burocracia. Os processos têm demorado mais, e muitos presos ficam detidos por tempo desnecessário por causa disso”, denunciou a presidente.
A entidade também destaca que o problema não se resume à responsabilidade do Poder Judiciário. “Que fique bem claro: isso é uma questão de segurança pública do Estado. Quem administra as unidades carcerárias é o Estado, mas, afinal de contas, quem administra a vida de quem está lá é o Judiciário”, ponderou.
Durante as visitas às unidades prisionais, a OAB ouviu dos gestores que a superlotação decorre, em grande parte, da dificuldade na gestão dos presos temporários, justamente pela lentidão no andamento dos processos envolvendo esses detentos.
“O Juízo de Garantias foi instalado em Patos para atender uma região imensa, com diversas comarcas e várias unidades prisionais, e apenas um juiz para tudo isso. Então, está havendo um gargalo. O próprio presidente do TJ reconheceu o problema e garantiu à OAB que o tribunal já está discutindo a possibilidade de instalar outro juízo de garantias aqui mais para o Sertão, talvez em Cajazeiras ou Sousa, para desafogar essa demanda”, informou Dra. Lilian Tatiana.
A OAB Cajazeiras já formalizou a reclamação e espera que o Tribunal de Justiça da Paraíba, em conjunto com o Governo do Estado, tome providências para evitar o agravamento da crise carcerária no Sertão.
“É um risco social. A superlotação ameaça a segurança, fere os direitos humanos e compromete o sistema como um todo. É urgente que algo seja feito”, concluiu a presidente da subseção.
Ouça o que diz Dra. Lilian Tatiana Crispim:
Redação D1
