O governo federal confirmou a entrada em vigor da alíquota de 25% sobre a importação de painéis solares, medida que já havia sido anunciada anteriormente. A decisão foi oficializada e começou a valer desde a última quarta-feira (13), impactando diretamente o setor de energia solar no Brasil, que vinha experimentando crescimento acelerado nos últimos anos.
A medida, parte de uma política de incentivo à produção nacional, tem como objetivo fortalecer a indústria local de equipamentos fotovoltaicos. No entanto, especialistas do setor apontam que o aumento nos custos de importação pode elevar o preço final para consumidores e empresas, prejudicando a competitividade e a expansão do mercado.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), aproximadamente 90% dos painéis solares utilizados no país são importados, majoritariamente da China. A nova tarifa pode representar um obstáculo para o alcance de metas climáticas e para a ampliação do acesso à energia limpa no Brasil.
Reações do setor
A medida gerou reações mistas. Fabricantes nacionais comemoraram a decisão, afirmando que o imposto permitirá maior valorização dos produtos locais, além de criar mais empregos e fomentar a inovação tecnológica no país.
Por outro lado, entidades do setor de energia renovável expressaram preocupação. Para a Absolar, a mudança pode desacelerar o ritmo de crescimento do segmento, especialmente entre pequenos e médios consumidores. “A elevação de custos dificulta o acesso de famílias e empresas à energia solar, em um momento em que o mundo inteiro busca acelerar a transição energética”, declarou Rodrigo Sauaia, presidente da associação.
Impacto econômico e ambiental
A adoção de energia solar no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos, sendo vista como uma das principais alternativas para diversificar a matriz energética e reduzir emissões de gases de efeito estufa. Com a imposição da tarifa, especialistas alertam que a energia solar pode se tornar menos acessível, atrasando avanços no setor.
O governo, entretanto, defende a medida, alegando que a tributação é temporária e visa preparar o mercado nacional para competir globalmente. “Estamos investindo no fortalecimento da indústria brasileira de energia solar, para que o país tenha capacidade de atender à crescente demanda interna com produtos nacionais de qualidade”, afirmou o Ministério da Economia em nota.
Empresas e consumidores que planejam investir em energia solar terão que recalcular os custos de instalação, já que a alíquota de 25% impactará diretamente os preços de projetos de médio e grande porte.
Próximos passos
A expectativa agora é que o governo apresente estratégias para equilibrar os efeitos da tarifa, como linhas de crédito e incentivos fiscais para consumidores e investidores do setor. A medida também será monitorada por órgãos de defesa ambiental e associações empresariais, que pretendem avaliar seus impactos econômicos e ambientais ao longo dos próximos meses.
Analistas alertam que, para o Brasil manter seu protagonismo no cenário global de energia renovável, será necessário um equilíbrio entre incentivo à produção nacional e acesso competitivo a tecnologias de ponta.
Redação
