O terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta terça-feira (30), totalizando R$ 4,6 bilhões. No entanto, oito cidades brasileiras (ver lista abaixo) estão suspensas para receberem os recursos, já que estão com o repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.
Quando o município passa a integrar a lista no Siafi como bloqueado, a prefeitura fica impedida de receber transferências da União – independentemente da modalidade de apoio.
O assessor de orçamento Cesar Lima reforça a importância da identificação da causa da restrição, de forma rápida, pelos gestores. Dessa forma, o gestor pode adotar as medidas necessárias para restabelecer o recebimento dos repasses.
“Em relação aos municípios que não estão aptos a receber ou aqueles entes que estão bloqueados, esses entes devem procurar a União para saber o motivo do bloqueio e tentar resolver de alguma forma, seja parcelando algum déficit ou mesmo cumprindo com alguma obrigação que o município deixou de cumprir legalmente”, afirma.
O bloqueio do FPM tem impacto direto nas administrações municipais. A restrição impede o repasse de recursos federais fundamentais para a manutenção de serviços básicos – como saúde, educação e transporte.
Municípios bloqueados
Até 28 de setembro, oito cidades estavam impedidas de receber os valores do fundo, sendo que a metade está localizada na região Sudeste – no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Confira a lista completa:
- Pancas (ES)
- Luis Domingues (MA)
- Francisco Santos (PI)
- Porto (PI)
- Arapongas (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Conceição de Macabu (RJ)
Com exceção de Cabo Frio (RJ), todos os municípios entraram na condição de bloqueio há menos de um mês.
A cidade fluminense está impedida de receber os recursos desde janeiro. Mesmo que tenha uma receita significativa proveniente dos royalties do petróleo, a retenção do FPM pressiona o equilíbrio financeiro do município.
Desbloqueio
O bloqueio não acarreta na perda definitiva dos recursos. Os montantes ficam retidos até que as pendências sejam resolvidas. Para reverter a situação, a prefeitura deve identificar, junto ao órgão responsável — Receita Federal, INSS ou tribunais —, a causa do impedimento e regularizar sua situação.
O Tesouro Nacional afirma que, mesmo após a resolução das pendências, o desbloqueio não é imediato: o prazo pode chegar a até três dias úteis.
Saiba quanto receberam as cidades das regiões de Sousa e Cajazeiras
Região de Cajazeiras:
- Bernardino Batista – R$ 316.172,34
- Bom Jesus: – R$ 225.942,64
- Bonito de Santa Fé – R$ 520.366,91
- Cachoeira dos Indios – R$ 397.882,55
- Cajazeiras – R$ 1.264.689,17
- Carrapateira – R$ 390.275,20
- Joca Claudino – R$ 11.571,72
- Monte Horebe – R$ 316.172,34
- ObS: cota geral de Joca Claudino – R$ 996.828,92
- ObS: cota geral de Triunfo – R$1.741.956,61
- Poço Dantas – R$ 316.172,34
- Poço de José de Moura – R$ 316.172,34
- Santa Helena – R$ 390.275,20
- São João do Rio do Peixe – R$ 780.550,35
- São José de Piranhas – R$686.035,84
- Triunfo – R$ 166.294,28
- Uiraúna – R$ 510.486,54
Região de Sousa:
- Aparecida – R$ 390.275,20
- Lastro – R$ 316.172,34
- Marizopolis – R$ 390.275,20
- Nazarezinho – R$ 390.275,20
- Santa Cruz – R$ 316.172,34
- São Francisco – R$ 316.172,34
- São José da Lagoa Tapada – R$ 316.172,34
- Sousa – R$ 325.940,77
- Vieiropólis – R$ 134.179,94
D1 com Brasil 61
