O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Volker Türk, pediu que os Estados Unidos interrompam os “ataques inaceitáveis” contra embarcações “supostamente ligadas ao tráfico de drogas” no Caribe e no Pacífico. Segundo a organização, mais de 60 pessoas teriam sido mortas desde o início de setembro em ataques realizados pelas forças armadas americanas, situações que não teriam justificativa no direito internacional. Türk afirmou que essas ações violam o direito internacional dos direitos humanos, e que o uso de força letal só é permitido como último recurso contra ameaças iminentes à vida, o que não teria ocorrido nos casos divulgados.
A nota da ONU lembra que os EUA alegam que os ataques fazem parte de operações de combate às drogas e ao terrorismo, regidas pelo direito internacional humanitário. No entanto, Türk reforçou que o combate ao tráfico de drogas deve seguir rigorosos limites legais, priorizando métodos de aplicação da lei e evitando execuções extrajudiciais. Ele destacou que, de acordo com as informações públicas, nenhum dos indivíduos a bordo das embarcações representava ameaça iminente à vida, tornando o uso de força letal injustificável.
“Esses ataques – e seu crescente custo humano – são inaceitáveis. Os EUA devem interromper tais ataques e tomar todas as medidas necessárias para impedir a execução extrajudicial de pessoas a bordo dessas embarcações, independentemente da conduta criminosa alegada contra elas”, alertou o integrante da ACNUDH.
O alto comissário solicitou investigações rápidas, independentes e transparentes sobre os ataques, além de reiterar que a punição aos acusados de crimes graves deve ocorrer em conformidade com o Estado de Direito, o devido processo legal e o julgamento justo. Ele também recomendou que os EUA utilizem métodos legais consolidados, como a interceptação de embarcações e detenção de suspeitos, garantindo que as operações sigam normas internacionais e respeitem os direitos humanos.
D1 com informações de Paraíba.com
