Entre os dias 27 de novembro e 1o de dezembro, o Ministério do Trabalho conduziu uma vasta ação de combate ao trabalho infantil em feiras livres e mercados públicos em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba. O resultado foi a libertação de 111 crianças e adolescentes de condições severas de exploração laboral infantil.
Durante uma operação recente, auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, envolvidos em atividades perigosas consideradas algumas das piores formas de trabalho infantil. A ação, realizada no Mercado Público de Bayeux, revelou situações preocupantes, incluindo jornadas exaustivas que começavam de madrugada e exposição a riscos severos.
De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes eram encontrados realizando tarefas como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles enfrentavam condições extremas, como exposição à radiação solar, chuva e longas horas de esforço físico, o que aumentava a probabilidade de acidentes graves, incluindo ferimentos e atropelamentos.
Casos graves no mercado
No local, uma menina de sete anos foi identificada vendendo verduras, enquanto outra menina, de onze anos, estava envolvida no corte e venda de frangos. Ambas as situações configuram atividades previstas como as piores formas de trabalho infantil no Brasil, de acordo com os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.
Os dados das crianças foram encaminhados à rede de proteção social, com o objetivo de assegurar a assistência social, saúde e educação necessárias. Já os adolescentes com idade a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, oferecendo qualificação e experiência prática em um ambiente seguro, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários respeitados.
Situação preocupante e recorrente
O auditor-fiscal do Trabalho Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, apontou que a situação encontrada nas feiras é recorrente. Muitas crianças e adolescentes são vistos realizando atividades perigosas, como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos, frequentemente sem a supervisão dos pais. Além disso, a falta de escolaridade entre vários desses adolescentes agrava os danos ao desenvolvimento pessoal e educacional deles.
“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, afirmou Marques.
Como fazer uma denúncia?
O combate ao trabalho infantil é uma prioridade no país. Para facilitar esse processo, dados oficiais e estatísticas sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, que garante o sigilo para quem reportar as situações. A colaboração da população é essencial para fortalecer as ações de fiscalização e proteção às crianças e adolescentes.
Proteção e combate ao trabalho infantil
A identificação dessas práticas é apenas uma etapa de uma estratégia ampla para enfrentar o problema. Com a articulação entre órgãos públicos e políticas públicas específicas, o objetivo é garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos e tenham acesso a educação, saúde e oportunidades que assegurem um futuro livre de exploração.
Da redação
