O governador João Azevêdo publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma série de decretos autorizando desapropriações de imóveis localizados em diferentes municípios paraibanos, em razão das obras de construção, ampliação e melhoria de oito rodovias estaduais estratégicas para a malha viária do estado.
As desapropriações têm como objetivo viabilizar o avanço das obras de infraestrutura rodoviária que visam melhorar o tráfego, promover o desenvolvimento regional e garantir mais segurança e mobilidade para a população. Os imóveis afetados estão situados em áreas de domínio público necessárias à execução dos serviços.
Confira os trechos onde ocorrerão as desapropriações:
- PB-036, no trecho que interliga o município de Alhandra ao entroncamento com a PB-008, no Litoral Sul;
- PB-099, entre os municípios de Lagoa Seca e Puxinanã, no Agreste paraibano;
- PB-378, na região de Manaíra até a divisa com o estado de Pernambuco, no Sertão;
- Rodovia de acesso ao Distrito do Braga, a partir da PB-073, no Brejo;
- PB-097, entre o entroncamento da BR-104 (São Sebastião de Lagoa de Roça) e o entroncamento com a PB-097, em Alagoa Nova;
- Rodovia do Contorno de Areia, no trecho que compreende os entroncamentos da PB-079 e PB-087, na cidade de Areia;
- PB-097, no trecho conhecido como Caminho dos Engenhos, que liga Alagoa Nova ao município de Areia;
- PB-085, entre os municípios de Arara e Serraria;
- Anel Viário de Mamanguape, interligando o entroncamento da BR-101 à PB-041, no Litoral Norte.
A condução do processo de desapropriação ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que estão devidamente autorizados a realizar as desapropriações de forma amigável ou, se necessário, por via judicial.
As desapropriações seguem os trâmites legais estabelecidos para garantir a execução das obras com celeridade, respeitando os direitos dos proprietários dos imóveis afetados. O Governo do Estado reforça que todas as ações são parte do compromisso com a modernização da infraestrutura viária e a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.
A íntegra dos decretos pode ser consultada na edição do Diário Oficial do Estado, a partir da página 6.
Redação D1
