Em janeiro de 2025, a Paraíba registrou três feminicídios, em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número só é menor que o registrado, no mesmo mês, nos anos de 2017 e 2023, quando 7 e 4 feminicídios foram registrados, respectivamente.
Os crimes aconteceram nas cidades de Pilões, Mulungu e Araçagi. De acordo com o painel de acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, são os primeiros feminicídios registrados nas cidades de Pilões e Mulungu.
Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. Cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado.
O acompanhamento do g1 é feito mês a mês com base em dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) solicitados via Lei de Acesso à Informação. No entanto, até este domingo (23), os dados não haviam sido liberados pela pasta. Os números do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no entanto, são informados pelos próprios Estados.
Feminicídios em 2024
Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.
Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi registrado.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
D1 com G1
