A Paraíba passou a contar, a partir desta quarta-feira (8), com duas novas leis voltadas à prevenção e ao enfrentamento da prematuridade neonatal. As normas, sancionadas pelo Governo do Estado, têm o objetivo de reduzir o número de partos antes das 37 semanas de gestação e garantir mais saúde e informação para mães e bebês.
A primeira, de autoria do deputado Anderson Monteiro, cria a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal. A lei estabelece ações para incentivar o pré-natal adequado, a vacinação das gestantes, a realização de exames para diagnóstico precoce, o atendimento multidisciplinar e a humanização dos cuidados com o bebê prematuro. Também prevê a capacitação de profissionais de saúde e a criação de um sistema de monitoramento dos índices de prematuridade no estado.
A segunda lei, apresentada pelo deputado Galego Souza, institui o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, com foco em informar a população sobre os riscos e consequências da prematuridade. O texto determina a realização de campanhas educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecer as ações de prevenção.
D1 com T5
