O cenário político de João Pessoa foi abalado nesta semana após a denúncia de supostas fraudes envolvendo um partido local. Segundo informações preliminares, o caso pode resultar na cassação de três vereadores eleitos pelo partido, sob suspeita de irregularidades que teriam ocorrido durante as eleições municipais.
Caso o crime seja confirmado os vereadores Carlão Pelo Bem, Durval Ferreira, bem como, Fábio Lopes, que são do PL, poderão ter os respectivos mandatos cassados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
De acordo com a denúncia, apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), as irregularidades estariam relacionadas ao descumprimento da cota mínima de gênero, exigência prevista pela legislação eleitoral. Há indícios de que o partido teria registrado candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a cota de 30%, sem que essas candidatas tivessem efetivamente participado da disputa.
Segundo a denúncia, um total de três candidatas do PL teriam recebido, cada uma, montantes nos valores de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) oriundos de verbas públicas do Fundo Eleitoral, o chamado “Fundão”, porém, o número quase irrelevante de votos recebidos levanta a suspeita de desvio de recursos e até de candidaturas “laranjas”.
Especialistas em Direito Eleitoral explicam que, caso seja comprovada a fraude, o impacto pode ir além da cassação dos mandatos. “É uma questão grave que também pode prejudicar a reputação do partido e sua viabilidade nas próximas eleições”, destacou a advogada eleitoralista Carla Menezes.
Na última semana, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Social Democrático (PSD) também foram denunciados por suspeita de práticas semelhantes.
A Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou sobre os casos.
Redação
