Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de servidores públicos que não apresentem um desempenho satisfatório em suas funções. O levantamento, que ouviu 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 10 e 12 de novembro, mostra que a maior parte da população defende a adoção de critérios de desempenho para avaliar e, se necessário, desligar funcionários do setor público.
Atualmente, a estabilidade no funcionalismo público é uma garantia constitucional, concedida após o período de estágio probatório, geralmente de três anos. Para que um servidor estável seja demitido, é necessário um processo administrativo disciplinar ou decisão judicial transitada em julgado.
Apoio por diferentes segmentos
O apoio à demissão por desempenho varia conforme faixa etária, escolaridade e renda, mas permanece alto em todos os segmentos. Entre os entrevistados com ensino superior, 84% concordam com a medida, enquanto entre aqueles com ensino fundamental o índice é de 75%. No recorte de renda, a adesão à proposta cresce entre quem ganha mais de cinco salários mínimos, alcançando 88%.
Já entre os que recebem até dois salários mínimos, o apoio também é expressivo, com 77% defendendo o desligamento por baixo desempenho.
Reforma administrativa e o debate sobre desempenho
A questão do desempenho dos servidores é um dos pontos centrais no debate sobre a reforma administrativa, que tramita no Congresso Nacional. O governo federal tem sinalizado interesse em modernizar as regras de contratação e avaliação no setor público, mas enfrenta resistência de sindicatos e entidades representativas de servidores.
Para especialistas, a pesquisa reflete um desejo crescente da população por maior eficiência na administração pública. “O cidadão quer ver seus impostos traduzidos em serviços de qualidade, e a ideia de accountability [responsabilidade] é cada vez mais cobrada do funcionalismo público”, avalia o economista Carlos Mendes, especialista em gestão pública.
Resistências e desafios
Sindicatos e associações de servidores argumentam que a estabilidade é essencial para proteger os trabalhadores de pressões políticas e garantir que atuem de forma técnica. “Não somos contra avaliações, mas o critério de má performance precisa ser objetivo e transparente. Do contrário, corremos o risco de transformar isso em um mecanismo de perseguição política”, afirma Marília Costa, presidente de uma federação nacional de servidores públicos.
A pesquisa do Datafolha reacende a discussão sobre o equilíbrio entre eficiência, direitos trabalhistas e proteção contra abusos no serviço público. Com uma clara sinalização da opinião pública, o tema deve permanecer no centro dos debates sobre a reforma administrativa nos próximos meses.
