A Polícia Federal identificou indícios de desvio dos R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a aquisição de respiradores que nunca foram entregues. À época, o consórcio era presidido por Rui Costa, atual ministro da Casa Civil do governo Lula.
Segundo informações reveladas pelo colunista Aguirre Talento, do portal UOL, a empresa contratada, Hempcare — que não possuía experiência na venda de equipamentos médicos — teria repassado os valores recebidos para terceiros. Parte desse dinheiro foi usada em despesas pessoais, como a compra de carros, pagamento de faturas de cartão de crédito e quitação de dívidas privadas.
O processo aponta o desvio de finalidade dos recursos públicos. “Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada […] foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens”, registra um trecho dos autos.
Inicialmente, o inquérito corria na primeira instância da Justiça, mas foi recentemente encaminhado de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado, o que pode impactar a condução das investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, em decisão que contrariou um parecer técnico do próprio tribunal que apontava irregularidades na contratação da Hempcare.
Procurado pelo portal UOL, Rui Costa não se manifestou sobre as novas informações da investigação. Em nota enviada anteriormente, a assessoria do ministro alegou que, ainda na época dos fatos, ele teria determinado a abertura de um inquérito pela Polícia Civil da Bahia para apurar a compra frustrada dos respiradores.
O caso, que se arrasta há anos, ganhou novo fôlego com o avanço das investigações da Polícia Federal, e poderá ter desdobramentos importantes, inclusive políticos, nas próximas semanas.
Redação D1
