A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, emitiu parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo a manutenção do afastamento do juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém (PB). O magistrado é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suposta manipulação de decisões judiciais que teriam favorecido fraudes em operações de empréstimos consignados de servidores públicos.
A defesa do juiz alega que a medida foi tomada com base em “elementos frágeis e genéricos” e que não há provas de benefício direto ou venda de sentença. Segundo os advogados, o afastamento de um ano é excessivo, já que oito meses se passaram sem denúncia formal apresentada.
No entanto, Lindôra destacou que as cautelares estão fundamentadas, ressaltando que o magistrado é suspeito de favorecer associações em ações coletivas e individuais, ampliando margens consignáveis e homologando acordos com descontos indevidos para aposentados e pensionistas. Um dos casos apontados envolve entidades supostamente inexistentes que ajuizaram ações em Gurinhém, sem vínculo com a comarca.
A subprocuradora também lembrou que o histórico do juiz inclui envolvimento em outras ações penais por desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa, além de reclamações disciplinares por comprometimento da imparcialidade. Para ela, esse conjunto de condutas reforça o risco de continuidade das práticas ilícitas caso o magistrado retorne ao cargo.
Ao concluir o parecer, Lindôra Araújo reforçou que medidas como a proibição de acesso a sistemas eletrônicos, instalações da comarca e contato com servidores são essenciais para garantir a efetividade do afastamento e impedir a obstrução das investigações.
Redação D1
