O advogado Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, fez duras críticas ao projeto de lei que está em tramitação no Congresso, que propõe a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo ele, a principal finalidade da proposta é viabilizar a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2026. Em uma entrevista para uma rádio da capital paraibana, Reis afirmou que a alteração representa um retrocesso significativo no combate à corrupção, uma vez que enfraquece uma das maiores conquistas da sociedade brasileira.
Reis também afirmou que a mudança, se aprovada, seria um ataque direto a uma lei de iniciativa popular, fruto da mobilização de milhões de brasileiros. Para ele, a proposta não busca apenas modificar a inelegibilidade, mas, na prática, destruir a eficácia da Ficha Limpa. “A ambição pessoal de Bolsonaro de ser candidato a qualquer custo está fazendo com que ele, através do seu partido, destrua uma legislação que é símbolo da luta contra a corrupção no Brasil”, disse.
O projeto de lei em questão prevê que políticos condenados por tribunais colegiados possam voltar a disputar eleições após apenas dois anos de inelegibilidade. Essa redução, para Reis, implica uma revogação da Ficha Limpa, já que políticos condenados, mesmo com histórico de corrupção, poderiam concorrer novamente em um curto espaço de tempo. Ele apontou que, com essa mudança, a inelegibilidade perderia sua eficácia, permitindo que esses políticos retomem suas campanhas logo no pleito seguinte.
Para o jurista, a proposta não beneficia apenas o ex-presidente, mas também um grande número de políticos em dificuldades com a Justiça. Prefeitos, vereadores e outros membros do Congresso que enfrentam processos judiciais estão pressionando para que a medida seja aprovada, o que, segundo Reis, representa um jogo sujo dentro da política nacional. “Essa aliança entre políticos condenados ou com problemas na Justiça forma um bloco poderoso no Congresso”, afirmou.
O impacto da aprovação dessa proposta é profundo. O projeto visa enfraquecer um dos marcos mais importantes da legislação brasileira, que tornou inelegíveis políticos com condenações por crimes graves. A alteração poderia significar um retrocesso na luta contra a corrupção, permitindo que figuras controversas como Bolsonaro se mantenham na disputa eleitoral, contrariando a vontade popular e prejudicando a credibilidade das futuras eleições. A sociedade brasileira, que conquistou a Lei da Ficha Limpa com muito esforço, agora precisa se mobilizar para garantir que essa conquista não seja perdida.
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