O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, decretou ponto facultativo para os servidores municipais no dia 24 de dezembro de 2024. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (20), em conformidade com as atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e nas Constituições Estadual e Federal.
De acordo com o decreto, os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do município terão ponto facultativo na véspera de Natal, com exceção dos serviços essenciais e/ou de urgência, que seguirão funcionando normalmente. A decisão visa proporcionar aos servidores municipais a possibilidade de aproveitar as festividades de fim de ano, sem comprometer a continuidade dos serviços prioritários para a população.
“O decreto tem como objetivo permitir que os servidores possam comemorar as festividades de fim de ano com suas famílias, mas sempre respeitando a necessidade de manter os serviços essenciais em funcionamento”, explicou o prefeito José Aldemir.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga qualquer disposição em contrário. Assim, a Prefeitura de Cajazeiras segue com as medidas para garantir o bom funcionamento da administração pública, respeitando tanto as necessidades da população quanto o direito dos servidores ao descanso durante o período natalino.
Redação Difusora 1
