Prefeitos e prefeitas da Paraíba participam, no próximo dia 7, de uma mobilização em Brasília para defender pautas consideradas essenciais ao fortalecimento das finanças municipais. Entre os temas estão a PEC 253/2016, que dá à Confederação Nacional de Municípios legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), e a proposta que cria um adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a participação dos gestores é fundamental para garantir avanços ao municipalismo. “A participação dos prefeitos e prefeitas é fundamental neste momento. Precisamos demonstrar união e força para garantir avanços importantes para o municipalismo brasileiro. A aprovação da PEC 253 representa um marco para a defesa institucional dos municípios, fortalecendo a representação municipalista perante o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A mobilização busca fortalecer a articulação junto ao Congresso Nacional em defesa de medidas que ampliem a autonomia dos municípios e garantam mais recursos para custear serviços públicos, especialmente nas cidades de pequeno porte, que dependem do FPM como principal fonte de receita.
Difusora1 com informações do Repórter PB
