As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram nesta segunda-feira (1º) a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados. Segundo os gestores, o objetivo é reduzir custos diante da queda de repasses e adequar a folha de pagamento à situação fiscal dos municípios.
Em Conceição, o decreto assinado pelo prefeito atinge todos os cargos de confiança e contratos temporários, com exceção de profissionais da saúde, educação, assistência social e outros serviços públicos essenciais. Em Monte Horebe, a medida também demitiu servidores comissionados e contratados por “interesse público”, preservando secretários, cargos de chefia, profissionais aprovados em concurso ou cedidos por outros entes federativos.
Até o momento, não foi detalhado como ficará a prestação dos serviços públicos nem se haverá novos processos seletivos. As ações refletem a busca por contenção de gastos em face da queda de receitas, em um contexto em que o Tribunal de Contas da Paraíba alerta sobre desequilíbrios nas contratações temporárias: em 2025, 180 municípios ultrapassaram o limite legal de servidores contratados por excepcional interesse público.
Difusora1 com informações do Notícia Paraíba
