A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso em regime fechado no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa. Os advogados alegaram que o ex-presidente enfrenta um quadro de saúde complexo.
No voto, Moraes afirmou que perícia médica realizada pela Polícia Federal concluiu que, apesar de Bolsonaro apresentar doenças crônicas, como hipertensão, apneia do sono grave e refluxo, todas estão sob controle clínico. O laudo indicou ainda que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para o tratamento, sem necessidade de internação hospitalar.
O relator também destacou que a prisão domiciliar é medida excepcional e mencionou descumprimentos anteriores de medidas cautelares, além de episódio em que o ex-presidente teria violado a tornozeleira eletrônica.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a concessão do benefício, sustentando que não há respaldo legal para a flexibilização da pena.
Ainda resta o voto da ministra Cármen Lúcia. A sessão virtual segue aberta até as 23h59 desta quinta-feira.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
D1 com CBN
