A presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras (SINFUMC), professora Elinete Lourenço Roulim, concedeu entrevista ao portal Difusora 1 nesta semana para esclarecer detalhes sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que será tema de discussão em sessão ordinária na Câmara Municipal.
Segundo a presidente, o sindicato provocou a gestão pública para que a reformulação fosse feita, já que o plano original, instituído em 2005, nunca havia passado por atualização significativa. “Desde 2005 que o nosso plano está aí e nunca passou por uma reformulação, nunca foi adequado, nunca a gente sentou para ver o que é que podemos mudar”, destacou Elinete.
A dirigente explicou que o processo foi conduzido de forma democrática e participativa, com a criação de uma comissão composta pelo Conselho Municipal de Educação, o sindicato e representantes de professores da base. “Sentamos, fizemos cinco reuniões conceptivas e chegamos, alteramos algumas questões dentro do plano. Na essência, o plano ficou enxuto e nenhum professor vai ter direitos reduzidos, direitos retirados”, garantiu.
Elinete ressaltou que as progressões horizontais e verticais foram mantidas, mas alguns ajustes se fizeram necessários, especialmente para professores readaptados. “Esse professor que está readaptado, ele tem que de ano em ano ir para o médico e ver como está a sua saúde, porque é um profissional fora da sala de aula e precisa de acompanhamento”, explicou.
A presidente também anunciou que nesta terça-feira (data da sessão) será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, onde o plano reformulado será apresentado e lido para que os professores possam analisar as mudanças antes da votação. “Amanhã nós vamos fazer uma audiência pública para apresentar, ler o que foi modificado aos professores. Estamos convocando todos para se fazerem presentes. A intenção não é reduzir nada, mas ajustar”, frisou.
Elinete reforçou que a reformulação do PCCR é também uma determinação nacional, pois os planos de carreira precisam passar por revisões periódicas. Ela adiantou ainda que o sindicato já provocou o Conselho Municipal de Saúde para iniciar o mesmo processo no plano da área da saúde.
“Este sindicato tem a responsabilidade, o dever de defender os seus associados. Nenhum direito a menos. Essa reformulação é necessária para adequar as leis e garantir o respeito à categoria”, concluiu a presidente do SINFUMC.
O novo plano altera a Lei nº 1.584/2005 e a Lei nº 1.806/2008, que havia passado por uma pequena atualização há mais de 15 anos. Agora, com o trabalho conjunto entre sindicato, professores e poder público, o PCCR da Educação de Cajazeiras caminha para uma nova fase, mais atualizada e voltada à valorização dos profissionais da rede municipal.
Ouça o que disse Elinete Louremço:
Redação D1
