O Programa Paraíba que Acolhe passará a atender crianças e adolescentes órfãos de vítimas de feminicídio. A ampliação foi anunciada pelo governador Lucas Ribeiro e sancionada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.
Criado em 2021, o programa concede auxílio mensal de R$ 534,32 a crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou o responsável legal durante a pandemia da Covid-19. Com a mudança na lei, o benefício também será destinado a menores que ficaram órfãos da mãe ou da responsável legal em decorrência de feminicídio.
O auxílio será pago até os 18 anos de idade. A nova legislação também determina que os municípios adotem ações para identificar, proteger e acompanhar crianças e adolescentes em situação de orfandade causada por feminicídio.
Difusora1 com informações do Portal Correio
