A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Júnior Araújo (PP) que cria o Programa SOS Mulher, voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa prevê a disponibilização de um aplicativo de segurança para mulheres que possuam medida protetiva de urgência.
A ferramenta contará com sistema de alerta e geolocalização, permitindo o acionamento rápido das forças de segurança em situações de risco. O programa será executado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
Segundo Júnior Araújo, o objetivo é tornar mais efetivas as medidas protetivas já concedidas pela Justiça. “Não podemos permitir que mulheres continuem vivendo sob o medo constante da violência. O SOS Mulher utiliza a tecnologia como aliada da proteção, garantindo uma resposta mais rápida do Estado justamente nos momentos em que a vítima mais precisa de ajuda”, destacou. O projeto também prevê atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade e agora segue para sanção do governador.
Difusora1 com informações do Coisas de Cajazeiras
