Um projeto de lei que propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa tem ganhado força na Câmara dos Deputados. A proposta já recebeu 73 assinaturas de parlamentares, sendo a maioria delas da bancada do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A mudança pode impactar diretamente o cenário eleitoral de 2026, uma vez que Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e, atualmente, está impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos. Caso a nova regra seja aprovada, o ex-presidente poderia recuperar sua elegibilidade a tempo das próximas eleições presidenciais.
O projeto tem gerado intensos debates entre governistas e oposicionistas. Defensores da medida argumentam que a atual punição imposta pela Lei da Ficha Limpa é excessiva e prejudica o direito de participação política. Já críticos apontam que a mudança enfraqueceria os mecanismos de combate à corrupção e à moralidade administrativa.
A proposta ainda precisa tramitar nas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Se aprovada, terá que passar pelo Senado e pela sanção presidencial para entrar em vigor. Nos bastidores, a medida conta com apoio de setores da oposição ao governo Lula e pode enfrentar resistência de partidos alinhados ao Palácio do Planalto.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 e é considerada um marco no combate à corrupção eleitoral, estabelecendo critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. A possível mudança na regra promete ser um dos temas centrais do debate político nos próximos meses.
Redação D1
