O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, e o vereador Fábio Lopes, também filiado ao partido, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. A representação foi protocolada pela Executiva Estadual do PSOL na Paraíba e será analisada pela ministra Estela Aranha.
De acordo com a ação, o vereador Fábio Lopes vem promovendo, de forma pública e ostensiva, uma série de atos com características tipicamente eleitorais, como “adesivaços” e manifestações em vias públicas, com registros em vídeos, panfletos digitais e publicações em redes sociais. As atividades teriam ocorrido em cidades como João Pessoa e Campina Grande, envolvendo mobilizações de rua e material gráfico voltado à promoção do senador.
Segundo o PSOL, os materiais divulgados contêm expressões como “Flávio 2026”, “Flávio Presidente”, “É preciso eleger Flávio Bolsonaro”, “É o Zero Um” e “João Pessoa vai eleger Flávio Bolsonaro”, além do slogan “Bolsonaro falou, tá falado”. Para o partido, tais mensagens configuram pedido explícito de voto e extrapolam os limites da legislação eleitoral, que autoriza a propaganda apenas a partir de 15 de agosto do ano da eleição.
A representação é assinada pelo advogado e pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, Olímpio Rocha, e sustenta que as ações fazem parte de uma estratégia estruturada de pré-campanha ilícita, com o objetivo de consolidar capital político antes do período legalmente permitido. O partido argumenta ainda que as iniciativas beneficiam diretamente Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao projetar sua imagem como presidenciável para as eleições de 2026.
Entre os pedidos apresentados ao TSE, o PSOL solicita a concessão de tutela de urgência para a retirada imediata das publicações e conteúdos considerados irregulares das redes sociais, a proibição de novas divulgações semelhantes, a aplicação de multa aos envolvidos e o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de possível abuso de poder político e outras irregularidades eleitorais.
O caso agora aguarda análise da relatoria no Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos liminares e o mérito da representação apresentada pelo partido.
Redação D1
