A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, detalhou na manhã desta sexta-feira (1º) que o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, irá protocolar um projeto de lei com a proposta de adicionar ao Código Penal o crime de alta traição à pátria. A motivação para essa iniciativa surgiu durante uma pesquisa por meios legais para responsabilizar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suas supostas ações junto ao governo dos Estados Unidos, que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil.
Lindbergh apontou que, durante sua investigação, percebeu “uma lacuna grave no ordenamento jurídico” que não previne nem pune adequadamente condutas que comprometem a soberania nacional. A proposta legislativa apresentada prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos, além da perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo para aqueles que forem condenados pelo crime proposto.
Entre as ações que poderiam ser enquadradas como alta traição à pátria, o projeto lista “a articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil, o fornecimento de informações sensíveis a governos hostis, o estímulo a intervenções militares externas ou a atuação como agente informal de potência estrangeira com o fim de enfraquecer ou subordinar o país”.
Sequência de ações
Lindbergh já tomou medidas legais contra Eduardo Bolsonaro, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, mas reitera que o crime de alta traição à pátria “representa um ataque direto à soberania nacional, à integridade do nosso território e ao próprio povo brasileiro”.
O deputado pretende mobilizar apoio para que o projeto seja rapidamente aprovado. Embora a nova legislação, caso aprovada, não tenha efeito retroativo e, portanto, não possa ser aplicada às ações já realizadas por Eduardo Bolsonaro, Lindbergh busca “construir um arcabouço jurídico de proteção do Brasil”.
Explicações sobre a medida
Na justificativa da proposta, Lindbergh declara que a evolução da guerra híbrida e o aumento de operações de influência e ingerência externa evidenciam a insuficiência do sistema penal atual para lidar com brasileiros que cooperam com iniciativas estrangeiras contra o interesse nacional. “Atualmente, condutas dessa natureza são apenas parcialmente abrangidas por dispositivos genéricos”, explica.
O projeto foi inspirado em um artigo do Código Penal Militar, que considera crime o entendimento com país estrangeiro para provocar conflito contra o Brasil. “Eu e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pedimos a prisão preventiva dele [Eduardo Bolsonaro] em cima desse artigo do Código Penal Militar. Isso foi o que nos baseou para fazer esse PL introduzindo isso no Código Penal brasileiro”, detalha Lindbergh.
D1 com Band/Uol
