O relator do chamado PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou nesta sexta-feira, que pretende apresentar um relatório com foco na redução de penas, e não em perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas”, explicou em entrevista à rádio CBN, nesta manhã.
A declaração ocorre após uma reunião entre o relator do PL com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Participaram de forma remota o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes como noticiado pelo blogs do Valdo Cruz e da Julia Duailibi, no g1.
Segundo Paulinho da Força, o que ficou definido é que o objetivo é “pacificar o país”, e aprovar um projeto que reduza penas e atinja todos os envolvidos nos atos antidemocráticos: os que planejaram, financiaram e participaram das ações golpistas.
Isso inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, e militares que ainda estão sendo julgados pela Corte.
“Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo, que tomou uma decisão”, destacou o deputado.
Questionado sobre uma eventual revogação da prisão do ex-presidente, Paulinho da Força explicou que ainda vai debater com representantes da esquerda e da direita sobre o nível de redução das penas.
D1 com g1
