O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) apresentou, nesta quinta-feira (4), um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja trancada a principal ação em que ele é investigado no âmbito da Operação Calvário, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba. O processo envolve, além de Ricardo, nomes como a ex-deputada Estela Bezerra, a deputada Cida Ramos, os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena, e o suplente de senador Ney Suassuna, entre outros.
A ação teve início no Tribunal de Justiça da Paraíba, passou pelo Tribunal Regional Eleitoral e, em julho, foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a defesa busca no STF a interrupção do processo, alegando irregularidades na denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Segundo os advogados, a acusação baseou-se exclusivamente em delações premiadas e em materiais produzidos pelos próprios colaboradores, o que configuraria afronta ao entendimento do STF de que acordos de colaboração são apenas meios de obtenção de prova e não podem, por si sós, sustentar condenações. Eles citam que a denúncia se apoia em depoimentos de delatores como Livânia Farias, Ivan Burity, Michele Louzada, Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas.
A defesa também argumenta que Ricardo Coutinho enfrenta “grave constrangimento ilegal”, já que a denúncia permanece sem julgamento mesmo após cinco anos. O atraso no procedimento, segundo os advogados, reforça a necessidade de intervenção urgente do STF.
Por isso, os defensores pedem que Gilmar Mendes conceda uma liminar suspendendo imediatamente o processo, destacando que a 2ª Turma do Supremo tem histórico de trancar ações penais quando há descumprimento de precedentes ou irregularidades processuais.
Redação D1
