A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem intensificado ações de enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher. Alguns projetos estão em fase de implementação. Um deles é denominado ‘Salas de Conversa’ – voltado a homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e estão encarcerados, provisoriamente. Outra iniciativa é voltada a homens agressores que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. Eles terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher.
Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.
Segundo a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, “as tratativas para a instalação das Salas de Conversa estão bem adiantadas e visam não apenas promover a conscientização sobre os impactos da violência nas relações familiares e afetivas, mas, também, criar um espaço de escuta, reflexão e responsabilização sobre comportamentos e atitudes que contribuem para ciclos de agressão”.
Graziela Queiroga disse, também, que o projeto não vai se restringir aos homens que estão privados de liberdade, que cumprem pena por violência doméstica, feminicídio ou tentativa de homicídio. “Vamos englobar todo o sistema penitenciário, inclusive aqueles que já fazem a remissão da pena pela leitura”, adiantou a magistrada, que é juíza auxiliar da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
A Coordenadoria da Mulher do TJPB também vai desenvolver a leitura e diálogos, como forma de remição de pena. “A temática é voltada a toda população carcerária da unidade prisional, independente que o preso esteja condenado por crime contra mulher”, comentou a juíza, que é titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Banco Vermelho – O Poder Judiciário estadual também está formalizando um convênio com o Ministério Público Federal, para a instalação de bancos vermelhos em alguns shoppings de João Pessoa. O ‘Banco Vermelho’ é uma iniciativa de combate à violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, através da instalação desses equipamentos em espaços públicos, com grande circulação de pessoas.
Assistência Jurídica – A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB se reuniu com o Comitê da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), para assinar um convênio cooperação, para oferecer assistência jurídica às mulheres vítimas de violência. Esse serviço será realizado durante as ‘Semanas da Justiça pela Paz em Casa’. “A assistência jurídica não será apenas em João Pessoa e Campinas Grande, mas em outras subseções da Ordem”, adiantou Graziela Queiroga.
D1 com Ascom/TJPB
