A Justiça determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, do secretário de Educação de Malta, no Sertão da Paraíba, Igor Xavier de Lucena, após ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão prevê multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 mil. A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto, e o afastamento pode ser prorrogado.
Segundo o MPPB, Igor foi nomeado para o cargo em 1º de janeiro de 2025 e cursa Medicina em período integral no Centro Universitário de Patos (Unifip), com atividades acadêmicas das 7h às 21h. Documentos apontam que ele está matriculado no curso desde 2022.2 e teve frequência integral no período letivo de 2025.1. A investigação foi iniciada após questionamentos sobre a compatibilidade entre a rotina acadêmica e o exercício das funções de secretário.
O MPPB aponta possível prejuízo de R$ 92.250 aos cofres públicos até julho de 2026 e pede, entre outras medidas, a condenação dos envolvidos, o ressarcimento do valor, a perda da função pública e o pagamento de R$ 162.100 por danos morais coletivos.
Igor Xavier afirma que recebeu a decisão com surpresa, mas que respeita a determinação judicial e apresentará documentos para demonstrar como conciliava as atividades acadêmicas com a gestão da Secretaria de Educação.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Recebi com surpresa a decisão de afastamento cautelar da Secretaria Municipal de Educação de Malta, mas a respeito integralmente e exercerei meu direito ao contraditório e à ampla defesa com serenidade e confiança na Justiça.
Minha defesa demonstrará, por meio de documentos, atas, registros de reuniões, agendas, fotografias, atos administrativos e resultados alcançados, como se desenvolviam efetivamente minha rotina acadêmica e minha atuação à frente da Secretaria. Uma gestão pública deixa registros, e são esses fatos e documentos que permitirão avaliar concretamente minha dedicação à Educação de Malta.
Durante minha passagem pela Secretaria, trabalhamos intensamente na reorganização administrativa e pedagógica da Rede Municipal, no fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens, na formação dos profissionais, na educação inclusiva, na construção de instrumentos normativos e na busca permanente pela melhoria dos indicadores educacionais.
Nada disso foi construído sozinho. Foi resultado do trabalho conjunto com diretores, coordenadores, professores, servidores e toda uma equipe que acompanhou diariamente nossa rotina. Os avanços alcançados nesse período são públicos e verificáveis.
Quem acompanhou de perto a Educação de Malta conhece a intensidade com que vivenciei essa missão. Foram reuniões, visitas às escolas, formações, planejamentos, documentos, decisões e acompanhamento constante das ações da Rede. Estudar Medicina nunca diminuiu o compromisso que assumi com a Educação.
Tenho respeito pelo Ministério Público, pela Justiça e, principalmente, pela população de Malta. Neste momento, não pretendo antecipar nas redes sociais uma discussão que será devidamente enfrentada no processo. Minha resposta será apresentada no lugar adequado, com serenidade, documentos, provas e fatos.
Cumpro a decisão judicial e me afasto temporariamente da função, mas permaneço com a consciência tranquila de quem sabe o quanto trabalhou, o quanto se dedicou e o quanto acreditou no projeto que estava construindo.
Confio na Justiça e estou seguro de que, assegurados o contraditório e a ampla defesa, os fatos poderão ser analisados em sua integralidade.
Igor Xavier de Lucena
Difusora1 com informações do ClickPB e Patos Online
