Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe restringir a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como “bets”. A proposta, de autoria da senadora Damares Alves, busca reduzir os impactos das apostas na saúde mental e ampliar a proteção aos consumidores.
O texto prevê limitações à publicidade, ao patrocínio e ao design de produtos de apostas considerados de alto risco, além de reduzir a exposição de grupos vulneráveis a campanhas de incentivo ao jogo.
A proposta também estabelece medidas de proteção para usuários em situação de risco, como bloqueio temporário de contas, limitação de depósitos e suspensão do envio de comunicações promocionais para pessoas com comportamento compulsivo. O projeto segue em análise no Senado antes de ser votado.
Difusora1 com informações do Portal Arapuan
