O senador bolsonarista Cleitinho (PL-MG) pediu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o aumento no número de deputados, aprovado na semana passada. Em uma gravação publicada no X no final de semana, ele pede para o mandatário não sancionar a elevação no número de representantes na Câmara de 513 para 531. A mudança favoreceria Minas Gerais, estado pelo qual ele foi eleito, que ganharia mais uma cadeira na Casa.
— Lula, eu não sou seu aliado, mas sou aliado do povo. Então, tudo que for a favor do povo, eu vou apoiar— disse Cleitinho. — Se o Lula vetar esse projeto, vai votar para o Congresso Nacional, e aí vamos ver quem é deputado e senador a favor do povo. Se derrubar esse veto do Lula, vocês podem ter certeza de que o Congresso Nacional é inimigo do povo.
No vídeo, o senador também diz que “não adianta o Congresso Nacional apontar o dedo na cara” do presidente Lula para dizer que “tem que cortar gastos enquanto vota um projeto para aumentar gastos, que é o aumento do número de deputados”. Como mostrou o GLOBO, a mudança pode provocar um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
Uma emenda proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura. Dessa forma, a “despesa total relacionada ao exercício do mandato” dos próximos anos será mantida com base no ano de 2025.
Além da reorganização dos gastos, a criação de novas vagas, porém, pode desencadear um efeito cascata com a alteração da composição de assembleias legislativas estaduais. O dinheiro reservado a emendas parlamentares também pode sofrer impacto, já que não há previsão sobre o que acontecerá com esse tipo de despesas.
Taxação dos ‘super-ricos’
Na gravação, Cleitinho também afirma que “entende” a defesa da deia de “quem tem mais paga mais” e diz que apoia a discussão do projeto de “taxação dos super-salários”, sugerindo que a revisão comece por integrantes dos Três Poderes. O tema voltou a circular recentemente após a investida do governo no discurso “pobres contra ricos”, a partir de conteúdos publicados nas redes sociais do PT.
Nos vídeos, criados por inteligência artificial, há destaque para a “taxação BBB”, que faz referência a bilionários, bancos e bets. Esses segmentos, de acordo com os planos do governo, seriam mais tributados para a viabilização da isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil. Ligada à reivindicação de “justiça tributária”, expressão usada por Lula em discurso ontem, a campanha foi lançada na semana passada, após a derrota do governo provocada pela derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em paralelo, a Advocacia-Geral da União prepara nesta terça-feira o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do governo, contra a decisão tomada pelo Legislativo. A possibilidade de encaminhamento do caso para a Corte, no entanto, tem despertado reações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que classificou como “antidemocrática” e “imoral” a possibilidade de o assunto ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— Agora, recorrem ao Supremo para que o brasileiro pague mais imposto. Não dá para aceitar. O pior é que são as pessoas pagas com o seu dinheiro, advogados pagos com o seu dinheiro, pedindo na Justiça para que você pague mais de IOF — disse Jorginho em vídeo publicado no domingo.
Já Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais nomes da tropa de choque do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que, apesar da “vitória suprapartidária” na semana passada, “agora, a mando de Lula, querem judicializar a decisão do Congresso e jogar mais imposto das costas do empreendedor e do trabalhador”.
D1 com O Globo
