O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (18/08), a 4ª sessão solene para dar posse aos quatro aprovados no XV Concurso Público promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o provimento de cargo de promotor de Justiça substituto. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a presença de tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão no canal da instituição no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=tvN72eOmPgQ).
Foram empossados Francisco Leonardo Silva Junior, João Alexandre Targino da Rocha, Caio Terceiro Neto Parente Miranda e Laura Afonso Tavares. Os novos integrantes entrarão em exercício a partir do dia 25, após curso de ambientação, nas promotorias de Piancó, Itaporanga, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.
A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ, com a participação dos procuradores de Justiça, membros do colegiado:
Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Francisco Paula Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Joaci Juvino da Costa Silva (online), João Geraldo Carneiro Barbosa, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
Também compuseram a mesa o deputado estadual João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Jane Milanez; O evento foi prestigiado por integrantes da instituição ministerial, amigos e familiares dos empossados.
Entrada
A secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena conduziu à tribuna os novos promotores de Justiça.
O empossando João Alexandre Targino da Rocha, representando os demais colegas, leu o termo de compromisso: “Prometo, bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.
Em seguida, o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, leu o termo de posse e compromisso dos promotores de Justiça substitutos. Logo após, o procurador-geral de Justiça procedeu à aposição do capelo e deu posse aos novos membros, que assinaram o documento.
OAB
O primeiro a fazer o discurso de saudação aos novos promotores de Justiça foi o representante da OAB/PB, Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Ele dividiu sua fala em duas partes. A primeira versou sobre o caminho percorrido pelos empossados até a posse no cargo e a segunda parte, sobre a função ministerial que passarão a exercer a partir de agora. “É com grande honra que recebo o convite para saudar, em nome da OAB, os quatro novos integrantes do MPPB, que hoje tomam posse nesta instituição. Mais que um rito de passagem, esse é um momento de profundo significado para os que assumem esta missão pública e para nós também, como cidadãos, que depositamos confiança no trabalho que se inicia… O futuro exige de vocês compromisso público e fidelidade ao Direito”, disse.
APMP
Em seguida, a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a promotora de Justiça Adriana de França Campos, que destacou a renovação do MPPB. “É com imensa satisfação que estamos juntos para celebrar o momento que marca a vida de quatro pessoas e, de certa forma, também marca a história do nosso Ministério Público. Hoje recebemos com muita alegria os novos promotores de Justiça que passam integrar o nosso trabalho: Laura, Caio, João Targino e Leonardo. A cada posse o Ministério Público renova-se. É como se novas páginas se abrissem na nossa história institucional trazendo com elas novas perspectivas, novas energias e um compromisso reforçado com a sociedade que representamos. Este é o dia que coroa uma trajetória árdua de preparação. Para nós é também um dia em que ganhamos quatro novas vozes para defender a constituição, proteger direitos e promover a justiça”, disse.
Empossado
O promotor Francisco Leonardo Silva Junior falou em nome dos empossados. Ele relembrou a trajetória do concurso, os estudos e renúncias feitas, bem como a espera pela posse e reafirmou o compromisso com a justiça e a sociedade. “Sabemos que podemos esperar por parte dos que compõem o Ministério Público da Paraíba Ministério apoio e solidariedade a fim de que possamos cumprir nossa função com ética, profissionalismo, respeito ao cidadão e realização da justiça. Ao tomarmos posse como promotores de Justiça sentimos não apenas a alegria da conquista mas sobretudo o peso sagrado da missão que nos é confiada. A justiça não é um lugar fixo, não é uma abstração. A justiça é um caminho que se constrói dia após dia num encontro entre a lei e a vida, entre o direito e dignidade humana. Cabe a nós, membros do Ministério Público, sermos guardiões desse caminho, defensores da sociedade, sentinelas da democracia e da esperança”.
PGJ
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi o último a discursar e fez uma recapitulação da história do concurso e das nomeações de todos os aprovados, destacando o planejamento realizado para conseguir efetivá-las. Ele também ressaltou o significado do ato solene. “Para a instituição, o ingresso de pessoal oxigena o quadro da carreira, viabiliza o melhor preenchimento de unidades, principalmente em regiões mais distantes do nosso estado, propicia o melhor atendimento à população. Para o povo dessas localidades, esse incremento dá certeza de que suas demandas poderão ser mais rapidamente solucionadas. Para os três empossados e para empossada, a alegria deste momento é relembrar a trajetória de estudo, da inscrição do concurso à submissão a todas as suas etapas, a paciência, a expectativa e a fé de que esta data em dia chegaria. E chegou. Ingressam os quatro em uma das mais respeitadas instituições do país, que tem como finalidade defender os direitos do povo, os direitos de toda a sociedade. As suas atuações irão repercutir de forma coletiva e poderão transformar realidades, principalmente na vida daqueles que mais necessitam”.
D1 com Ascom/MPPB
