O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras, Rildo Soares, orientou os agricultores do município a realizarem o manejo da terra e a chamada “broca” somente dentro das normas ambientais vigentes. Segundo ele, a adequação à legislação deixou de ser apenas uma exigência burocrática e passou a ser fundamental para garantir a continuidade da atividade agrícola e evitar prejuízos financeiros provocados por autuações de órgãos fiscalizadores, como o Ibama e a Sudema.
De acordo com Rildo, o processo de licenciamento ambiental exige acompanhamento técnico para assegurar a preservação de áreas protegidas, como margens de açudes e reservas legais. O sindicalista explicou que o sindicato encaminha os produtores ao engenheiro Tibério Silva, responsável pela elaboração dos projetos necessários para a regularização das propriedades.
O presidente da entidade destacou que a regularização pode evitar multas que chegam a R$ 89 mil. “Você vai evitar uma multa de até 89 mil reais”, afirmou. Ele também ressaltou que o licenciamento inclui a autorização para o remanejamento de materiais da propriedade, documento indispensável para a comercialização de insumos e o transporte de cargas.
Ainda segundo Rildo Soares, cumprir as exigências ambientais representa mais segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento da atividade rural. “É para a propriedade render dinheiro, mas tem que ter o projeto para, quando as caçambas vierem carregadas, ter a licença”, concluiu.
Difusora1 com informações do Coisas de Cajazeiras
