A Prefeitura de Sousa sancionou a Lei Ordinária nº 3.358, de 19 de novembro de 2025, que cria o Programa Educação Premiada, destinado a bonificar financeiramente e homenagear servidores da Rede Pública Municipal de Ensino que atingirem metas e contribuírem para melhorar a qualidade educacional. O programa, executado anualmente, contemplará professores, gestores, coordenadores pedagógicos, professores formadores, profissionais de apoio e cuidadores voluntários da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares, com premiações em pecúnia e condecorações simbólicas.
O prefeito Helder Carvalho ressaltou que o objetivo é reconhecer o trabalho dos profissionais da educação: “É uma forma de valorizar o trabalho diário dos servidores que constroem a educação pública de Sousa. Com o Educação Premiada, reforçamos o compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização de todos os profissionais envolvidos”, afirmou. A lei permite participação de servidores efetivos, comissionados, cedidos, permutados ou contratados, desde que cumpram as metas estabelecidas.
As premiações serão entregues em evento público entre setembro e dezembro, com detalhes sobre valores, critérios e metas definidos por decreto municipal. A bonificação não será incorporada ao salário, por ter caráter eventual, e dependerá da disponibilidade orçamentária, autorizando o Executivo a ajustar o orçamento para garantir a execução do programa. A Lei 3.358 entra em vigor na data de sua publicação na Gazeta de Sousa.
Difusora1 com informações do Resenha Polítika
