STF autoriza posse de Márcio Roberto como deputado estadual, reverterando decisão do TSE

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (05), a favor da posse de Márcio Roberto (Republicanos), secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual. O ministro Edson Fachin, que havia se manifestado contrariamente à posse em decisões anteriores, mudou seu entendimento e seguiu a posição dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, votando favoravelmente ao recurso apresentado pelo político paraibano. A decisão ainda depende dos votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, com o julgamento virtual previsto para se encerrar nesta sexta-feira (06).

Com a formação da maioria, Márcio Roberto assumirá a vaga que atualmente é ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que será deslocado para a primeira suplência do partido. O deputado Wilson Santiago Filho, licenciado para exercer a Secretaria de Estado da Educação, deve ser convocado para ocupar a vaga que é atualmente exercida por Silvia Benjamim.

Embora Márcio Roberto tenha tido seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele conseguiu reverter a decisão por meio da intervenção do STF, que autorizou sua posse com base no voto favorável dos ministros da corte.

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