A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nesta quinta-feira (5), se mantém a decisão ministro Alexandre de Moraes que negou novamente um pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento acontecerá de forma virtual entre 8h e 23h59 desta quinta-feira.
Na modalidade virtual, não há discussão, os ministros apresentam os votos de forma online. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se os ministros pedirem destaque, o caso é levado ao plenário físico.
Bolsonaro cumpre pena em regime fechado no 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar) do Distrito Federal, a Papudinha.
Recentemente, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se opôs ao pedido. E, para o ministro, não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para concessão de prisão domiciliar humanitária, devido aos reiterados descumprimentos das medidas definidas pela Justiça durante o andamento do processo penal.
Três meses preso
No último dia 22 fez três meses que Bolsonaro está preso. O político cumpria pena domiciliar, mas acabou transferido da casa onde morava, no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico (DF), para uma cela na Superintendência da PF (Polícia Federal) e, depois, para o Complexo Penitenciário da Papuda, ambos na capital do país.
Em 22 de novembro de 2025, o Cime (Centro de Integração de Monitoração Eletrônica) do Distrito Federal detectou, por volta de 0h08, uma possível violação da tornozeleira usada por Bolsonaro e enviou comunicado sobre o fato ao STF.
Foto: Gustavo Moreno/STF
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