A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho. Com isso, ela se posicionou pela manutenção da prisão preventiva do sacerdote, atualmente convertida em prisão domiciliar.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, com conclusão do julgamento prevista até a próxima sexta-feira (11). Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que as decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça da Paraíba estão em conformidade com a jurisprudência da Suprema Corte.
“As decisões das instâncias judiciais antecedentes harmonizam-se com a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, afirmou a ministra.
Ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Redação D1
