Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens de vários investigados na Operação Livro Aberto, que apura fraudes em licitações para a compra de material didático no último ano do governo do ex-governador Ricardo Coutinho. A medida afetou deputados estaduais, ex-deputados e empresários, com o valor total bloqueado ultrapassando R$ 10 milhões.
Entre os alvos da decisão, destacam-se os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes, que tiveram R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor foi retido nas contas do ex-deputado Edmilson Soares. Tião Gomes, que atualmente disputa uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pode ver seus planos políticos comprometidos. Juristas apontam que o bloqueio inviabiliza sua candidatura ao TCE-PB, já que a legislação exige uma conduta ilibada para ocupar o cargo de conselheiro.
Além dos deputados, o bloqueio também atingiu outros envolvidos na investigação. O conselheiro do TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima, teve R$ 1 milhão sequestrados, assim como seu filho, Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Desde o início das investigações, o conselheiro Arthur Paredes está afastado de suas funções no Tribunal de Contas.
A decisão do STJ foi tomada em abril de 2024, durante a deflagração da operação e o cumprimento dos mandados. Na ocasião, os investigados foram notificados sobre o bloqueio dos seus bens. No entanto, devido ao sigilo do processo, os valores bloqueados só foram divulgados agora.
A Operação Livro Aberto investiga fraudes em um contrato firmado em 2018, no valor de R$ 13,3 milhões, entre o Governo do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação para a aquisição de livros didáticos. As coleções “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena” foram as principais aquisições que estão sendo analisadas.
Confira os valores dos bloqueios:
- ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA – R$ 1.000.000,00
- ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO – R$ 1.000.000,00
- EDMILSON DE ARAÚJO SOARES – R$ 320.000,00
- ATAÍDE MENDES PEDROSA – R$ 320.000,00
- LINDOLFO PIRES NETO – R$ 320.000,00
- SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA – R$ 320.000,00
- BAGAÇO DESIGN LTDA – R$ 4.913.751,31
- ANTÔNIO ARNALDO AFONSO FERREIRA – R$ 4.913.751,31
- M2A CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS – R$ 4.913.751,31
- MARCOS FERNANDO NUNES – R$ 2.562.955,00
- PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA – R$ 874.725,00
- DIEGO HENRIQUE MENDES DE SOUZA – R$ 874.725,00
- JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO – R$ 874.725,00
- DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – R$ 400.200,00
- DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 400.200,00
- LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA – R$ 300.104,59
- DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 300.104,59
- EMPRESA PARAIBANA DE ASSESSORIA GESTÃO E ASSISTÊNCIA – R$ 298.850,00
- VALDI PEREIRA DURAND – R$ 298.850,00
- OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA – R$ 204.900,00
- DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
- DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
- BOA SORTE LOTERIA – R$ 300.000,00
- DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – R$ 300.000,00
- DANIELLE FURTADO FIALHO CANDIDO VILAR – R$ 300.000,00
- LOTERIA MARIZ PRATA – R$ 750.000,00
- FABIANA PATRÍCIA DA SILVA MARIZ – R$ 750.000,00
- LAUDEMY TERTULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA – R$ 750.000,00
A investigação segue em segredo de justiça, e novas informações podem ser divulgadas conforme o andamento do processo.
Da Redação
