O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, que estão presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado, ou seja, sem condições de análise, em razão de o processo já ter sido reavaliado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
De acordo com o ministro, o habeas corpus apresentado ao STJ perdeu o objeto porque a decisão contestada pelos advogados foi substituída por um novo julgamento no tribunal estadual. “A superveniência do julgamento do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de origem prejudica o writ aqui manejado”, destacou Schietti na decisão.
Antes disso, a desembargadora Lilian Correia Cananéa, do TJPB, já havia indeferido o pedido de liminar para a soltura do casal, mantendo a prisão preventiva dos acusados. A magistrada entendeu que permanecem presentes os requisitos que justificam a detenção cautelar. O Tribunal de Justiça também rejeitou um novo habeas corpus apresentado pela defesa, reforçando o entendimento de que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações.
Os advogados de Hytalo e Israel alegavam que ambos estavam sendo vítimas de coação ilegal e pediam a revogação da prisão preventiva, sustentando que não haveria elementos suficientes que justificassem a manutenção da detenção. No entanto, com a análise já realizada pelo TJPB em decisão colegiada, o STJ entendeu que o tipo de recurso utilizado não era mais cabível, o que levou ao arquivamento do pedido sem análise do mérito.
Com a decisão do ministro Schietti, segue válida a decisão da Justiça paraibana que determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois acusados.
Hytalo Santos e Israel Natã estão presos desde o dia 15 de agosto. Eles foram localizados e detidos em São Paulo, sendo posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem à disposição da Justiça.
Redação D1
