STJ se reúne para avaliar afastamento de ministro acusado de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na manhã desta terça-feira para discutir os desdobramentos das denúncias de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi. O GLOBO apurou que os ministros devem propor o afastamento do magistrado. A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, na noite da última segunda-feira.

A convocação ocorre depois que outra denúncia contra o ministro foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira. A nova vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça e uma nova reclamação disciplinar foi instaurada para apurar os fatos. A informação foi confirmada ao GLOBO por pessoas que acompanham as investigações.

Procurada, a defesa do ministro do STJ afirmou em nota que magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”.

Os advogados do magistrado pontuam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.

Ministro nega acusações

Em nota divulgada na segunda-feira, o CNJ informou que “segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”.

Ainda segundo o CNJ, “tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”.

A primeira denúncia contra o ministro, por suposto caso de importunação sexual, foi apresentada por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido vítima de Buzzi durante as férias que passava com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Na semana passada, a vítima foi ouvida pela Corregedoria e confirmou o episódio.

Buzzi enviou uma carta para os demais ministros da Corte em que nega as acusações de importunação sexual. Ele afirmou que soube dos fatos a ele imputados “de modo informal” e clamou por “cautela redobrada” na análise do que chamou de “graves acusações”.

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu.

O ministro disse não “compreender as razões” das imputações feitas e lamentar o desgaste da Corte. Ele acrescentou estar “submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”.

Foto: José Alberto/STJ

D1 com O Globo

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