O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já atingiu a marca de 2.628 processos analisados no exercício de 2024. O número reflete o empenho da Corte em garantir a fiscalização eficiente da gestão pública no estado, promovendo a transparência e o controle na aplicação de recursos públicos.
Entre os processos julgados estão prestações de contas anuais, análises de licitações, contratos, denúncias, inspeções especiais e acompanhamento de gestão. A atuação do TCE-PB tem sido considerada essencial para identificar irregularidades e assegurar o cumprimento das normas legais por gestores públicos.
Resultados em números
De acordo com o tribunal, os 2.628 processos incluem:
- 1.115 prestações de contas anuais, com análises detalhadas da gestão orçamentária, financeira e patrimonial de órgãos públicos;
- 870 análises de contratos e licitações, fiscalizando a legalidade e a economicidade dos processos;
- 421 inspeções especiais, realizadas em casos de suspeitas de irregularidades;
- 222 processos de denúncias e representações, originadas por cidadãos, instituições e órgãos de controle.
Transparência e celeridade
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou o compromisso do tribunal com a eficiência e a celeridade na análise dos processos.
“Estamos empenhados em entregar resultados ágeis e confiáveis para a sociedade paraibana. Nossa atuação não se limita a punir irregularidades, mas também orienta os gestores na adoção de boas práticas e no uso responsável dos recursos públicos”, afirmou.
Além disso, ele ressaltou o impacto das novas tecnologias implantadas pelo tribunal, como sistemas de monitoramento em tempo real e ferramentas de inteligência artificial, que têm contribuído para a modernização das auditorias.
Fiscalização preventiva
O TCE-PB também tem apostado em uma abordagem preventiva, orientando gestores sobre boas práticas e fornecendo capacitação em áreas como planejamento orçamentário e execução de contratos. Em 2024, mais de 1.000 gestores e servidores participaram de cursos e treinamentos promovidos pela Corte.
Importância para a sociedade
A análise de processos pelo TCE-PB é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, prevenindo desvios e promovendo o desenvolvimento sustentável das políticas públicas.
Cidadãos podem acompanhar o andamento dos processos e consultar decisões no site oficial do tribunal, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social.
