A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão de viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu, na quinta-feira (23), pela regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do decorrente contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem para pavimentação do trecho da PB-317, entre Riacho dos Cavalos e São Bento, no Sertão do estado.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Inspeção Especial relacionado a essa obra. Ainda acompanhado por seus pares, ele entendeu pela remessa dos autos à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE (Diafi) para acompanhamento da execução dos serviços.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completo, excepcionalmente, com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, nesta quinta-feira, pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Rodovia PB-317
O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) iniciou, em fevereiro deste ano, a implantação e pavimentação da rodovia PB-317. A obra está sendo executada com recursos próprios do Tesouro Estadual, totalizando um investimento de R$ 36.341.508,53, com previsão de conclusão para julho de 2026.
O novo trecho, com extensão total de 25,40 km, interligará os municípios de Riacho dos Cavalos e São Bento, promovendo não apenas a mobilidade regional, mas também o crescimento socioeconômico de uma população estimada em 40 mil habitantes.
D1 com Paraíba Já
