O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou, em seu portal oficial, os relatórios consolidados das duas auditorias temáticas realizadas em 2025, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante sessão do Pleno.
A Auditoria Temática nº 01/2025 analisou a situação das contratações temporárias nos 223 municípios paraibanos e identificou que 178 deles — o que representa quase 80% do total — extrapolaram o limite legal de 30% de vínculos temporários em relação ao número de servidores efetivos. Os dados referem-se ao mês de abril de 2025 e revelam um quadro preocupante de desequilíbrio na gestão de pessoal, com indícios de inobservância dos princípios da administração pública e riscos à continuidade dos serviços.
O relatório completo incluindo dados por município https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Auditoria-Tematica-01_2025-Contratacoes-temporarias.pdf
Já a Auditoria Temática nº 02/2025 concentrou-se nos gastos com festividades municipais entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho). O levantamento, baseado em informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), mostra um crescimento expressivo nas despesas com eventos, especialmente festas juninas e shows de grande porte. O relatório traz alertas sobre a priorização de recursos públicos, sobretudo em municípios que enfrentam dificuldades financeiras, atrasos salariais ou baixos investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
D1 com Ascom/TCE-PB
