O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), decidiu suspender o júri popular do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD), que estava marcado para o dia 12 de novembro, por crime de homicídio. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24), após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitar a suspensão, alegando ameaças feitas pelo parlamentar aos jurados e à comunidade local.
De acordo com o Ministério Público, moradores relataram um clima de medo e intimidação em Bebelândia, bairro onde o vereador exerce forte influência. Em um dos trechos apresentados ao TJ-PB, o órgão descreve a gravidade da situação:
“Os relatos, de forma convergente, indicam que o acusado chegou a expulsar a vítima e seus pais de casa, ameaçando-os de morte caso comparecessem ao julgamento. Em uma das comunicações, moradores afirmam, em desespero, que ‘o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, e todos têm medo de depor’, o que denota a atmosfera de pânico social reinante na localidade.”
Na decisão, o desembargador Márcio Murilo destacou que a condição política do acusado agrava o risco à imparcialidade dos jurados, uma vez que ele mantém proximidade com órgãos de segurança, lideranças comunitárias e meios de comunicação locais.
“A condição funcional do réu, que ostenta mandato parlamentar, agrava o risco de contaminação da imparcialidade, pois lhe confere acesso privilegiado a agentes locais e lideranças comunitárias, gerando um poder difuso de influência e coerção simbólica”, escreveu o magistrado.
O desembargador também ressaltou a importância da segurança emocional dos jurados, afirmando que o julgamento só pode ocorrer em ambiente de plena confiança pública:
“A segurança do Tribunal do Júri não se esgota na preservação da integridade física dos seus participantes; abrange também a higidez moral e psicológica do ato de julgar, que deve ocorrer sob um clima de serenidade e confiança pública”, complementou.
O processo, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, já foi notificado da decisão do TJ-PB. Ainda não há definição sobre qual órgão conduzirá o julgamento do vereador após a suspensão.
Prisão recente e histórico do caso
O vereador Wagner de Bebé foi preso em 16 de outubro, dentro da Câmara Municipal de Santa Rita, durante uma operação policial que apura envolvimento dele em homicídios na Região Metropolitana de João Pessoa. Na ocasião, os agentes apreenderam uma pistola e um revólver dentro do carro do parlamentar.
O caso que o levaria a júri popular remonta a 2016, quando Wagner foi denunciado por tentativa de homicídio. Segundo a denúncia, ele teria efetuado três disparos de arma de fogo contra um homem, que sobreviveu após ser socorrido por policiais militares e levado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A materialidade do crime foi confirmada por meio de boletim médico-hospitalar, e durante a audiência de instrução e julgamento, em 22 de junho de 2016, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do próprio réu.
Com a nova decisão do Tribunal de Justiça, o futuro do processo contra Wagner de Bebé permanece indefinido, enquanto o MPPB reforça que a suspensão é necessária para garantir a lisura e a segurança do julgamento popular.
Redação D1
