O TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) está investigando o suposto arquivamento indevido de centenas de processos.
O que aconteceu
Estratégia pode ter sido adotada para “inflar produtividade” de juízes, segundo o desembargador Aluizio Bezerra. O magistrado acusou o arquivamento de ações em fase inicial ou intermediária. Ele enviou uma representação ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pedindo uma investigação.
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Presidente do tribunal encaminhou o caso à Corregedoria-Geral de Justiça da Corte para apuração. Ao UOL, Coutinho explicou que a primeira fase da investigação não apura a conduta de juízes específicos, mas se há ou não irregularidades e quais.
Apuração de possível individualização de condutas será feita adiante, se necessário. “Os fatos estão sendo criteriosamente apurados e, se houver indícios da participação, de quem quer que seja, será apurado”, presidente do TJPB ao UOL.
Análise inicial deve ser concluída “em breve”. Apesar de apontar que a investigação prévia está próxima de ser concluída, Coutinho não deu um prazo. O caso corre em sigilo.
Suspeitas bloquearam promoções
Edital de promoção por merecimento foi suspenso. As posições foram abertas com a aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, em fevereiro.
Vagas devem ser preenchidas apenas ao final das investigações. Enquanto isso, o edital deverá permanecer suspenso e as movimentações de servidores, congeladas.
D1 com Uol
